Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo ao site da Let's Help Ukraine (“nós”, “nosso”, “a organização”). Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o acesso e uso deste site (“Site”) e de todos os serviços oferecidos nele.

Ao acessar e utilizar este Site, você (“Usuário”, “você”) concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer parte dos Termos, você deve interromper o uso do Site imediatamente.

2. Objetivo do Site

Este Site tem como finalidade:
✅ Divulgar informações sobre as atividades da Let's Help Ukraine;
✅ Facilitar a arrecadação de doações financeiras e materiais para ações humanitárias;
✅ Disponibilizar um canal de comunicação para interessados em colaborar ou obter mais informações sobre a organização.

3. Condições de Uso do Site

Ao utilizar este Site, o Usuário declara e garante que:
✔ Possui capacidade legal para aceitar estes Termos e cumprir todas as disposições aqui contidas;
✔ Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas em qualquer formulário de contato ou doação preenchido no Site;
✔ Não utilizará o Site para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais à organização ou a terceiros;
✔ Não tentará acessar áreas restritas, sistemas internos ou realizar qualquer atividade que possa comprometer a segurança do Site.

Caso qualquer uso indevido seja detectado, Let's Help Ukraine reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso do Usuário ao Site sem aviso prévio.

4. Doações

4.1. Formas de Doação
A Let's Help Ukraine aceita doações por meio de métodos seguros disponíveis no Site. As contribuições podem ser feitas por:
- Transferências bancárias para contas oficiais da organização;
- Pagamentos via cartão de crédito/débito processados por plataformas seguras de terceiros;
- Outros métodos de pagamento disponibilizados no Site.

4.2. Processamento e Segurança das Doações
✔ As doações são processadas por provedores terceirizados confiáveis e seguem os mais altos padrões de segurança.
✔ A Let's Help Ukraine não armazena informações bancárias ou de cartão de crédito dos doadores.

4.3. Política de Reembolsos
⚠️ Todas as doações são voluntárias e NÃO REEMBOLSÁVEIS, salvo em casos excepcionais e mediante análise. Caso o doador tenha cometido um erro na doação, poderá solicitar uma revisão em até 7 (sete) dias corridos após a transação, entrando em contato pelo e-mail [Let's Help Ukraine].

5. Proteção de Dados e Privacidade

A coleta e o uso dos dados pessoais do Usuário são regidos pela nossa Política de Privacidade, disponível neste Site.

Resumidamente:
✔ Os dados coletados por meio do Site NÃO serão vendidos, compartilhados ou comercializados com terceiros sem consentimento do Usuário;
✔ Utilizamos medidas de segurança rigorosas para proteger as informações fornecidas pelos Usuários;
✔ O Usuário pode solicitar a exclusão ou correção de seus dados a qualquer momento.

6. Propriedade Intelectual

✔ Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e materiais audiovisuais, é de propriedade da Let's Help Ukraine ou utilizado com permissão.
✔ É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou qualquer outro uso não autorizado do conteúdo do Site, salvo mediante consentimento expresso da organização.

O uso indevido do material poderá resultar em sanções civis e criminais, conforme previsto na legislação aplicável.

7. Links para Terceiros

O Site pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário.

✔ Let's Help Ukraine não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança ou políticas de privacidade de sites externos;
✔ O Usuário assume toda a responsabilidade ao acessar qualquer link externo a partir deste Site.

8. Responsabilidade e Limitação de Garantia

✔ Let's Help Ukraine faz o possível para garantir que as informações no Site sejam precisas e atualizadas, mas não pode garantir a total ausência de erros ou imprecisões;

✔ A organização não se responsabiliza por:
- Indisponibilidade do Site por falhas técnicas ou manutenção;
- Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do Site ou de decisões tomadas com base em seu conteúdo;
- Ataques cibernéticos ou outros incidentes de segurança fora de nosso controle.

O Usuário reconhece que o uso do Site é por sua conta e risco.

9. Alterações dos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento para garantir conformidade com novas leis ou melhorias no Site.

✔ As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site;
✔ O Usuário deve revisar periodicamente os Termos para se manter atualizado.

10. Legislação Aplicável e Foro Competente

✔ Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país em que a Let's Help Ukraine está registrada;
✔ Qualquer disputa ou controvérsia relacionada ao uso do Site será resolvida perante os tribunais competentes da jurisdição da organização.

11. Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato pelo e-mail [ Let's Help Ukraine ]

Data da última atualização:
1 de janeiro de 2025

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